Repasse de R$ 19 bilhões do salário-educação traz desafios e oportunidades para gestores

 

Especialistas afirmam que nova regra do FNDE beneficia municípios de 21 estados, principalmente os que são considerados mais pobres

 

A implementação da nova regra para os repasses do salário-educação traz desafios e oportunidades para os gestores públicos. A afirmação é do professor do Ibmec Brasília, Eduardo Galvão. Os critérios para a distribuição do dinheiro, por estados e municípios, foram divulgados no Diário Oficial da União da última quarta-feira, 14 de fevereiro. Segundo o governo federal, o objetivo é promover uma distribuição de recursos mais eficiente. 

Para Galvão, o investimento anunciado pelo Ministério da Educação, por meio do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), de cerca de R$ 19 bilhões em recursos da cota do salário-educação em 2024, deve beneficiar os mais pobres.

“Essa decisão beneficia municípios nas mais de 21 Unidades da Federação. A implementação dessa nova regra traz desafios e oportunidades para os gestores públicos. Os valores a serem distribuídos podem variar de acordo com o resultado do Censo Escolar de 2023 e a efetiva arrecadação no ano de 2024”, avalia o especialista.

As novas regras para a distribuição dos recursos foram decididas pelo STF (Supremo Tribunal Federal), a partir do pedido de governadores da região Nordeste do país. De acordo com o consultor de Orçamentos César Lima, o resultado foi justo e beneficiou “os que mais precisam”.

"Essa decisão [de mudança dos critérios de distribuição dos recursos] com certeza leva justiça com os estados menos favorecidos e com seus municípios menos favorecidos também. Uma vez que os mais abastados sempre tiveram cálculos melhores”, afirma. “ Então é um crescimento significativo nos recursos do Fundeb. Isso daí com base, claro, na projeção do próprio FNDE e que com certeza fará muita diferença para esses entes”.

Entenda a decisão 

Com base na decisão do Supremo, na Ação de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) nº 188, o FNDE adotará um novo critério para a distribuição dos recursos a partir de 2024. Diferentemente do modelo anterior, que considerava as matrículas da educação básica pública e a arrecadação da contribuição social por estado, a nova metodologia levará em conta a proporção entre as matrículas de cada rede de ensino e o total das matrículas da educação básica pública em âmbito nacional. 

Salário-educação

Os recursos são repartidos em cotas, sendo os destinatários a União, os estados, o Distrito Federal e os municípios, da seguinte forma: 

• 10% da arrecadação líquida ficam com o próprio FNDE, que os aplica no financiamento de projetos, programas e ações da educação básica; 
• 90% da arrecadação líquida são desdobrados em cotas e automaticamente disponibilizados conforme a seguir: 

Cota federal: correspondente a 1/3 dos recursos arrecadados, é mantida no FNDE e aplicada no financiamento de programas e projetos voltados para a educação básica, de forma a propiciar a redução dos desníveis socioeducacionais entre os municípios, os estados e as regiões brasileiras; 

Cota estadual e municipal: correspondente a 2/3 dos recursos arrecadados, é repassada mensal e automaticamente em contas bancárias específicas das secretarias de educação dos estados, do Distrito Federal e dos municípios, na proporção do número de matrículas das respectivas redes de ensino, para o financiamento de programas, projetos e ações voltados para a educação básica (art. 212, § 6º da Constituição Federal). 

 

#Educação#Fundeb#MEC

 

 

Fonte Brasil61

Imposto do pecado sobre extração de minérios pode prejudicar competitividade do setor

Essa é a avaliação de representantes do setor, que pretendem apresentar sugestões ao grupo de trabalho do governo que trata da regulamentação do Imposto Seletivo

 

Representantes da mineração afirmam que a incidência do Imposto Seletivo sobre o setor pode diminuir a competitividade das empresas brasileiras no comércio internacional e encarecer a fabricação de bens consumidos internamente. 

Novidade do novo sistema tributário, o chamado "imposto do pecado" tem o objetivo de desestimular o consumo de produtos ou serviços que sejam considerados prejudiciais à saúde e ao meio ambiente. 

A regulamentação do tributo está prevista para ocorrer este ano, mas, no texto base que o Congresso aprovou no ano passado, há a previsão de incidência do imposto sobre a extração de recursos naturais, como é o caso dos minerais. 

Presidente da Frente Parlamentar Mista da Mineração Sustentável, o deputado federal Zé Silva (Solidariedade-MG) afirma que a incidência do imposto sobre o setor é um "equívoco". 

Segundo ele, o novo sistema tributário é contraditório ao propor a não oneração das exportações e, ao mesmo tempo, permitir a cobrança do IS sobre a extração de minérios, que têm participação na balança comercial brasileira.  

"Eu vejo conflito. Países da América Latina, da OCDE, do BRICS, que cobram imposto seletivo não cobram sobre a mineração, exatamente porque há esse entendimento no mercado global de não exportar impostos", explica. 

Ele diz que a experiência internacional de cobrança do imposto do pecado se dá sobre itens como cigarro e bebida alcoólica, por exemplo, ao passo em que a mineração é preservada por conta de seu papel estratégico para a economia. 

Zé Silva afirma que onerar a extração de minérios não prejudicará apenas a competitividade das empresas do setor externamente, mas as atividades econômicas que dependem dessas matérias-primas. 

"51% do aço produzido no Brasil é consumido em construção civil, indústria automobilística, bens de consumo, utilidades domésticas, ou seja, vai para o cidadão comum. Não vai onerar só o setor e tirar a competitividade. Vai criar também um problema para o cidadão, porque, no final, quem vai pagar a conta é ele", destaca. 

Lei complementar vai definir o que será taxado pelo "imposto do pecado"

Mais um tributo

O Ibram defende que o Imposto Seletivo não deveria incidir sobre a mineração porque a atividade já é tributada no país por meio da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM). Trata-se de um tributo que as empresas mineradoras pagam à União, aos estados e aos municípios pela exploração dos recursos minerais.  

Além disso, a entidade afirma que cobrar IS sobre os minerais vai na contramão das tendências globais de incentivo à busca por minerais críticos e estratégicos, sobretudo na chamada transição energética e economia de baixo carbono. O argumento é de que as fontes de energia limpa, como a solar, precisam desses materiais. 

"A energia solar precisa de onze elementos químicos que vem da mineração. Então, ela é importante na transição energética, na redução da dependência brasileira de fertilizantes e na produção de alimentos", completa Zé Silva. 

Articulação

Entidades representativas, especialistas e parlamentares ligados ao setor têm se reunido para elaborar propostas sobre o imposto do pecado e sua incidência na mineração. A ideia é apresentá-las ao Grupo de Trabalho do governo que está desenhando a regulamentação do imposto. 
 

#Economia#Impostos#Mineração#Reforma Tributária

 

 Fonte brasil61

Gripe aviária: dois novos casos são confirmados pelo governo

Aves migratórias são acompanhadas de perto por biólogos para monitorar o avanço da doença no país

 

Dois novos casos de gripe aviária foram registrados no Brasil, segundo o Ministério da Agricultura. A atualização está na plataforma digital da pasta. Com os dois novos casos, desde maio de 23, o país já contabiliza 151 casos da doença em animais silvestres — sendo que 147 foram em pássaros e quatro em leões-marinhos. 

Todos os casos encontrados desde o ano passado foram detectados em aves silvestres, ou seja, longe das cadeias produtivas. Os mais recentes foram no Rio Grande Sul e no estado do Rio de Janeiro. Para Ricardo Santin, presidente da Associação Brasileira de Proteína Animal (ABPA), “os novos casos são iguais aos outros mais de cem que apareceram em 2023, mas é preciso estar atento, pois a doença não acabou.” 

Brasil: país livre da gripe aviária 

É importante destacar que o Brasil ainda mantém o status de livre da influenza aviária de alta patogenicidade, de acordo com a Organização Mundial de Saúde Animal (OMSA), já que nunca foi registrado nenhum caso da doença em aves comerciais do setor produtivo.
Mesmo com os novos casos, o status sanitário do Brasil não muda. Mas para o presidente da ABPA, aproveita o momento para reforçar os cuidados que precisam ser tomados. 

“Os cuidados são aqueles básicos. Primeiro: da higienização das pessoas que estão em contato direto com as fazendas e com os animais. Além disso, é importante trocar calçados antes de entrar no aviário e não entrar com a mesma roupa que você estava do lado de fora. Lavar bem as mãos e revisar o telamento — que são as telas que protegem os aviários — também é fundamental.” 

Santin ainda ressalta que é fundamental evitar o contato de animais domésticos com as aves. Para os veículos que entram nas granjas vale tomar o cuidado conhecido como o pedilúvio — que é a higienização das rodas dos veículos que entram nesses locais de criação. E, acima de tudo, evitar qualquer visita desnecessária às granjas — essas visitas devem estar restritas aos técnicos e trabalhadores do local. 

Monitoramento constante desde 2023

Segundo a coordenadora do Centro de Reabilitação de Animais Marinhos do Instituto Argonauta, Carla Barbosa, desde o ano passado — quando os primeiros casos de gripe aviária chegaram ao Chile e ao Uruguai —, as aves marinhas brasileiras vêm sendo monitoradas. A preocupação era que a doença entrasse no país pelo Sul. 

“O que não aconteceu. Os primeiros casos que a gente teve no Brasil foram no Espírito Santo e em Ubatuba. Por isso nós não conseguimos descobrir que caminho as aves faziam para chegar ao nosso litoral.” A coordenadora explica que as aves marinhas, a partir de agora, terão que ser constantemente monitoradas. 

“Hoje estamos ainda em observação das aves, acompanhando todas as aves — principalmente as migratórias — mas também as aves reincidentes, para poder acompanhar o andamento do vírus e saber como ele está se comportando.”  

Transmissão para humanos 

Vale lembrar que, segundo o Ministério da Agricultura e Organização Mundial de Saúde (OMS), não há registros de contaminação de gripe aviária a partir do consumo de frango ou ovos devidamente preparados. E, até hoje, nenhum caso da doença foi registrado em humanos no Brasil.
 

#Agronegócios#Gripe aviária#Saúde

Fonte: Brasil 61

CFEM: pagamento de municípios limítrofes de mineração passará a ser mensal

 

ANM distribuiu R$ 102 milhões de royalties a municípios e estados limítrofes de áreas mineradoras; ao todo, 4.902 prefeituras foram beneficiadas

 

O superintendente de Arrecadação e Fiscalização de Receitas da ANM (Agência Nacional de Mineração), Daniel Pollack, informou que a partir deste ano o pagamento da CFEM (Contribuição Financeira pela Exploração Mineral) dos municípios limítrofes a áreas mineradoras passará a ser mensal.

No último dia 8 de fevereiro, a Agência distribuiu um montante de R$ 102,8 milhões aos municípios e estados limítrofes de áreas mineradoras. Deste total, cerca de R$ 100,7 milhões foram distribuídos a 4.902 municípios — numa média de R$ 20 mil por município. Os valores se referem a CFEM de maio a dezembro do ano passado.

Pollack explica que, em 2023, os valores ficaram acumulados por sete meses seguidos porque foi necessário que a Agência fizesse, primeiramente, o pagamento aos municípios afetados pelas demais modalidades (dos royalties da mineração), pois diferentemente dos demais a CFEM dos municípios limítrofes de áreas mineradoras é residual. 

“Quando não ocorre algum tipo de afetação, seja ferrovia ou mineroduto, nem operações portuárias ou também não haja a presença de estrutura de mineração, para aquela substância específica, [o pagamento] vai de acordo com o que está na legislação e no decreto para os municípios limítrofes”, esclarece Pollack. 

“Então, a ANM calculou mais de 60 mil fatores percentuais de distribuição, onde, por exemplo, se um município produtor de minério de ouro tem sete municípios vizinhos, a gente aplicou um percentual de 60% do peso para a população e 40% do peso para a área, em hectares, dos municípios”, detalha o representante da ANM. “Cada um desses sete municípios fica com percentual de distribuição que é destinado da CFEM, dos 15% que iria para a modalidade de afetação, que não houve nenhum tipo de estrutura ou ferrovia, dutos e portos”.

Onde prefeitura vai usar

Para o consultor de Orçamento César Lima, apesar de não serem valores muito expressivos, os prefeitos dos municípios beneficiados saberão usar os recursos recebidos da ANM com sabedoria: “Apesar do pequeno valor para o município, são recursos que certamente poderão ser usados para alguma melhoria, algum custeio, como são recursos livres, não há uma amarração para esses recursos, mas com certeza serão usados com sabedoria para a melhoria da qualidade de vida da população desses municípios”.

Os beneficiados

Ao todo, foram beneficiados 4.902 municípios, aos quais foram distribuídos o correspondente a 98% (R$ 100.778.082) do total dos recursos.

O município limítrofe que mais recebeu recursos desta vez, no acumulado de maio a dezembro, foi Água Azul do Norte (PA) — com aproximadamente de R$ 3 milhões. A localidade foi seguida por Unaí (MG), com R$ 2,6 milhões, e Belo Horizonte (com R$ 2,1 milhões).

Já entre os Estados, Mato Grosso foi o principal beneficiado com recursos dos royalties da mineração, com cerca de R$ 255 mil, seguido de Mato Grosso do Sul, com quase R$ 153 mil — e Pará, com pouco mais de R$ 105 mil.

Para saber quanto sua prefeitura ou o governo de seu estado recebeu, clique aqui.

Entenda como funciona

Municípios considerados limítrofes pela atividade de mineração são os que possuem divisa com o município onde ocorre a produção mineral devidamente autorizada e declarada na guia de recolhimento da CFEM.

A partir da Lei 14.514/2022, os municípios limítrofes àqueles onde ocorre a produção mineral também passaram a ter a possibilidade de receber a CFEM. Especificamente, o decreto 11.659/2023 estabeleceu que quando a produção de determinada produção mineral não se utilizar de ferrovias, estruturas de mineração, portos ou minerodutos, a parcela correspondente da CFEM deverá ser destinada aos municípios limítrofes a localidades onde ocorrer a produção.

 

#CFEM#Brasil Gestor

Fonte: Brasil 61

Turismo: carnaval 2024 tem movimento 6,5% maior que no ano passado

 https://brasil61.com/n/turismo-carnaval-2024-tem-movimento-6-5-maior-que-no-ano-passado-bras2410939

 

Ministério do turismo cria ações para desenvolver o setor, mas agentes de viagem dizem que faltam incentivos

 

Reportagem:

Lívia Braz

 

Enquanto os blocos, trios e escolas arrastam multidões nos quatro cantos do país, o carnaval aquece a economia. O ministério do Turismo estima que este ano, a movimentação de foliões — domésticos e internacionais — ultrapasse os 49 milhões de pessoas, número 6,5% maior que o registrado em 2023.

Uma das cidades mais procuradas do Brasil é o Rio de Janeiro, que segundo a HotéisRIO e a Associação Hotéis (ABIH-RJ), registrou na capital fluminense 80,18% de ocupação nos hotéis durante a quarta-feira de cinzas (14). No estado de São Paulo é esperado um incremento de R$ 9 bilhões na economia, incluindo a capital – onde os blocos de rua vem criando tradição — além de cidades do interior e do litoral. 

A professora Caroline Vilhena saiu de Brasília para curtir a folia na capital paulista. Chegou no primeiro dia de festa e se surpreendeu. 

“Já tinha tempo que eu ouvia falar que o carnaval de São Paulo estava melhor que o do Rio, que estava crescendo muito. Ano passado quis vir, não deu certo, mas esse ano me programei com antecedência e to achando melhor ainda do que eu imaginava. Gente animada, bonita. Tá um carnaval muito legal.” 

Segundo o Ministério do Turismo, além da rota tradicional do Sudeste, o ministério tem apostado nas cidades do Nordeste para aumentar a atração de visitantes. Mas também vem trabalhando para criar novas rotas. 

“O ministério do Turismo tem estendido a mão, discutindo projetos importantes, novos pólos de desenvolvimento turístico, como o polo de Cabo Branco em João Pessoa, na Paraíba e em tantos outros locais do Nordeste brasileiro. E a expectativa para esse carnaval é ter o maior e melhor e o carnaval de maior visitação da história do Brasil.”

Turistas do exterior

O Brasil deve receber — até o fim do carnaval — cerca de 200 mil turistas estrangeiros nas principais capitais, que devem deixar cerca de R$ 900 milhões na nossa economia, como prevê um estudo feito pela Embratur.

Há 10 anos o empresário Oswaldo Gregório tem uma empresa de receptivos que atua nas cidades onde o turismo é mais efervescente no país: Rio, São Paulo, Foz do Iguaçu, Manaus e Salvador. Ele conta que o setor está aquecido, e já alcançou números maiores do que no período pré-pandemia. Mas diz que apesar do bom momento, não vê grandes esforços do governo para melhorar a imagem do país no exterior.

“Eu acho que deveria ter melhores condições para o estrangeiro. Ele precisa sentir mais firmeza, principalmente por conta do problema da violência, O turista acaba ficando com o pé atrás em São Paulo e no Rio.” 

Planos para o turismo crescer

No ano passado, alguns programas foram lançados pelo Ministério do Turismo para estimular as viagens domésticas. O “Conheça o Brasil: Voando”, é um deles e trata-se de uma parceria do governo federal com empresas aéreas com iniciativas que ajudem no crescimento do setor. Uma dessas medidas faz parte de outro programa, o “Conheça o Brasil: Realiza”, uma ação com bancos públicos que oferece crédito a correntistas para turismo.

Outra aposta do ministro Celso Sabino para estimular o turismo interno é a ajuda do governo federal às empresas aéreas por meio de um Fundo que funcione como garantidor para as companhias. A proposta está sendo discutida em âmbito ministerial e com a participação do Congresso Nacional.
 

Fonte: Brasil 61

Região Sudeste: governo quer seis leilões rodoviários em 2024 e estima R$ 55,7 bilhões em investimentos

https://brasil61.com/n/regiao-sudeste-governo-quer-seis-leiloes-rodoviarios-em-2024-e-estima-r-55-7-bilhoes-em-investimentos-bras2410923?email=radiotimblesom945fm@gmail.com&utm_source=email_individual&utm_medium=email_individual&utm_campaign=email_individual

Todas as rodovias que o Ministério dos Transportes quer conceder à iniciativa privada na região passam por Minas Gerais. Leilão de trecho que liga Belo Horizonte a Juiz de Fora, na BR-040, será o primeiro. Saiba quais são as rodovias em disputa e investimentos esperados em cada uma delas

Foto: jcomp/Freepik

Reportagem:

Felipe Moura

 

 

Data de publicação: 12 de Fevereiro de 2024, 04:50h

Seis dos 13 lotes de rodovias federais que o governo quer conceder à iniciativa privada em 2024 estão no Sudeste do país. Dados que o Brasil 61 obteve junto ao Ministério dos Transportes apontam que esses trechos vão receber a injeção de R$ 55,7 bilhões em investimentos durante a vigência dos contratos. 

Com os leilões rodoviários previstos para este ano, o governo espera atrair R$ 122 bilhões em investimentos privados. Segundo Venilton Tadini, presidente-executivo da Associação Brasileira da Infraestrutura e Indústrias de Base (Abdib), uma série de fatores deve contribuir para que as concessões se concretizem. 

"A gente está entrando num momento de redução de inflação e taxa de juros, nosso câmbio está adequado e nós temos um nível de reserva adequado. Isso significa que é um bom ambiente macroeconômico para atração de recursos. Projetos bem estruturados são mais um ingrediente importante nesse sentido e, logicamente, do ponto de vista regulatório, não ter nenhum tipo de atropelo ou surpresa. Aí você cria um ambiente perfeito para poder trazer investidores", afirma. 

Rodovias mineiras em destaque

Todas as rodovias do Sudeste que o governo quer conceder à iniciativa privada este ano passam por Minas Gerais. É o caso da BR-040/MG/GO – conhecida como Rota dos Cristais –, cujo projeto de concessão de 595 quilômetros, entre Belo Horizonte (MG) e Cristalina (MG), recebeu sinal verde em agosto do ano passado. A previsão é de que o edital saia ainda no primeiro trimestre de 2024. 

O Ministério dos Transportes espera atrair R$ 10,6 bilhões em investimentos, que serviriam para duplicar um trecho de 10 quilômetros, construir 35 passarelas, 16 faixas adicionais em pista dupla, oito faixas adicionais em pista simples, seis passagens de fauna, além de pontos de parada e descanso para caminhoneiros e bases de serviços de atendimento aos usuários. 

Confira quais as seis rodovias da região podem ir a leilão em 2024. 

A BR-040/MG, no trecho que liga Belo Horizonte a Juiz de Fora, será a primeira rodovia federal a ir à leilão em 2024. A disputa pela concessão vai ocorrer em 11 de abril, na Bolsa de Valores de São Paulo (B3). O governo espera assegurar R$ 8,8 bilhões em novos investimentos, que vão desde a duplicação de pistas e implantação de faixas adicionais à construção de ciclovias e passarelas. 

Gargalos 

Das 13 concessões de rodovias federais que o governo projeta para o ano, dez estão situadas nos chamados "corredores do agro", que nada mais são do que rotas por onde a produção agropecuária é escoada a cada safra. 

Para Rodrigo Petrasso, especialista na área de projetos privados, o recorte mostra que o Ministério dos Transportes tem interesse em resolver gargalos logísticos que o setor produtivo enfrenta da porteira para fora. 

"A realização desses 13 leilões é uma boa notícia, em especial por conta da preocupação de modernizar a malha rodoviária em setores fundamentais para o escoamento de produção de carga, especialmente de commodities agrícolas. Nós temos um gargalo logístico muito grande, especialmente no agronegócio, por conta da escassez da malha ferroviária e da dependência da malha rodoviária e do fato de a malha rodoviária ainda não ter sido expandida de forma suficiente, não ter uma capilaridade adequada e de as rodovias existentes terem capacidade de transporte – até por conta de problemas de manutenção – aquém do que é necessário", avalia. 

Apesar de estarem previstas para 2024, algumas concessões tiveram seus projetos iniciados antes do atual governo. É o caso da Rota dos Cristais, cujos estudos começaram em maio de 2022. 

Ministério dos Transportes anuncia que vai investir R$ 4,7 bi em rodovias e ferrovias que vão escoar safra 23/24

Projeto que amplia fontes de financiamento para infraestrutura vira lei

#Agronegócio#Infraestrutura#Minas Gerais#Rio de Janeiro

 

 Fonte Brasil 61

 

 

 Áudio 

 

 

Para além dos medicamentos e cosméticos: biodiversidade da Amazônia gera renda por meio de riqueza gastronômica

 https://brasil61.com/n/para-alem-dos-medicamentos-e-cosmeticos-biodiversidade-da-amazonia-gera-renda-por-meio-de-riqueza-gastronomica-pivd240042

 

Fundado há 10 anos, Manioca transforma ingredientes tradicionais da culinária local, como o tucupi e o cupuaçu, em temperos, molhos, geleias e outros alimentos. CEO da empresa, Joanna Martins diz que COP 30 é oportunidade ímpar para a região

Reportagem:

Agência do Rádio 

 

Reconhecida pelo seu potencial para a produção de medicamentos e cosméticos, a biodiversidade da Amazônia se destaca também quando o assunto é a riqueza gastronômica. 

Foi pensando em aproximar os ingredientes da região do dia a dia dos brasileiros que moram em outras partes do país que surgiu a Manioca. 

O empreendimento fundado há dez anos transforma ingredientes tradicionais da culinária amazônica, como o tucupi, o cupuaçu e o cumaru em temperos, molhos, geleias, granolas, farinhas e farofas. 

CEO da Manioca, Joanna Martins diz que o diferencial do negócio não é apenas a valorização dos ingredientes da região amazônica, mas também a influência que ele gera sobre outros empreendedores que pretendem explorar a biodiversidade local. 

"Existe um valor gigantesco no território que a gente não enxergava e agora começa a enxergar. E o trabalho que a gente faz aqui, sendo uma marca local, que está alcançando o mercado nacional e internacional, gera um impacto muito grande nesse ecossistema de empreendedores e de jovens que começam a ver valor nessa economia, nesse conhecimento tradicional, — e uma possibilidade de gerar riqueza mesmo e prosperidade."

Para que os sabores amazônicos ultrapassem as fronteiras do Norte do país, a empresa conta com a parceria de pequenos produtores que vivem dentro da floresta. São eles os maiores aliados no processo de valorização e preservação das riquezas da Amazônia. 

Internacionalização

Tal como a música "Voando pro Pará", da cantora Joelma, cujo verso "Eu vou tomar um tacacá, dançar, curtir, ficar de boa…" viralizou nas redes sociais e mostrou aos brasileiros um pouco da riqueza gastronômica da Amazônia, a Conferência do Clima da ONU, em Belém, em 2025, pode ser a oportunidade de aproximar a região do mundo, acredita Joanna. 

"O mundo inteiro se interessa pela Amazônia, fala da Amazônia, mas não a conhece, de fato. Conhecer pelos livros não é a mesma coisa do que conhecer ao vivo. Para além das divisas de curto prazo que o turismo pode angariar com a COP, tem muito de uma vivência real do território amazônico, a partir de Belém e uma aproximação para outras regiões da Amazônia. E, a partir disso, milhões de oportunidades que podem surgir."

Apoio da CNI

A conservação da biodiversidade e a promoção da bioeconomia é um dos pilares da estratégia de sustentabilidade estabelecida pela Confederação Nacional da Indústria (CNI) para ajudar o país a avançar na transição para uma economia de baixo carbono.

O uso sustentável da biodiversidade minimiza riscos ambientais e gera oportunidades para as empresas, proporcionando oportunidades de negócios com sustentabilidade, segundo a CNI.

Liderança da indústria brasileira desempenha papel importante para futuro sustentável, aponta CNI

Grupo empresarial do G20, B20 prioriza reduzir efeitos das mudanças climáticas

Fonte: Brasil 61

 

A Caixa Econômica Federal liberou R$ 25,4 bilhões para saques do PIS/PASEP. Segundo a instituição,

 

A Caixa Econômica Federal liberou R$ 25,4 bilhões para saques do PIS/PASEP. Segundo a instituição, trabalhadores que possuem saldo de cotas têm até 5 de agosto para realizar o saque dos valores. O dinheiro pode ser sacado pelo aplicativo do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), não sendo necessário comparecer às agências bancárias.

Segundo a Caixa, até 2017, o recurso podia ser sacado apenas por pessoas com mais de 70 anos, aposentados, portadores de doenças graves ou herdeiros dos beneficiários. Mas, desde a publicação da MP (946/2020) que transferiu os recursos para o FGTS, o saque integral das cotas PIS-PASEP está disponível aos titulares ou beneficiários legais, em caso de titular falecido.

Quem tem direito

De acordo com a instituição financeira, 10,5 milhões de trabalhadores estão com saldo PIS-PASEP disponível para saque. Quem trabalhou com carteira assinada na iniciativa privada ou como servidor público no período de 1971 a 1988 têm direito a sacar os recursos.  

Doutor em economia e professor na Universidade Mackenzie, Hugo Garbe orienta que os trabalhadores endividados devem usar o pagamento para quitar dívidas. “Principalmente as dívidas mais caras, o cartão de crédito, por exemplo, ele tem uma das taxas de juros mais caras do Brasil”, destaca.

O economista completa que é importante poupar uma parte do valor para criar uma reserva de emergência. “Tem que guardar esse dinheiro para contar com esse dinheiro em momentos importantes da vida. Algum problema de saúde ou ficar desempregado, enfim”, considera.

Se o saque não for realizado até 5 de agosto, os valores vão ser transferidos para o Tesouro Nacional. No entanto, os interessados ainda podem solicitar à União uma nova retirada no prazo de até 5 (cinco) anos.

As regras para a solicitação de ressarcimento ainda vão ser divulgadas em Portaria conjunta do Ministério do Trabalho e Emprego, Ministério da Fazenda e Ministério do Planejamento e Orçamento.

Como consultar e sacar

De acordo com o banco, para solicitar o saque, basta abrir o aplicativo, selecionar a mensagem “Você possui saque disponível”, depois clicar em “Solicitar o saque do PIS/PASEP”. O trabalhador deve escolher a forma de saque (crédito em conta ou presencial), verificar seus dados e selecionar “Confirmar saque”.

O saldo pode ser creditado em conta bancária de qualquer instituição escolhida pelo trabalhador, sem custo nenhum. Em caso de trabalhador falecido, o beneficiado deve acessar seu próprio Aplicativo FGTS e solicitar o saque na opção “Meus Saques”, depois “Outras Situações de Saque” e, em seguida, escolher a opção “PIS/PASEP – Falecimento do Trabalhador”, juntar os documentos necessários e confirmar a solicitação.

Caso o trabalhador se enquadre em qualquer hipótese de saque do FGTS e tenha conta PIS-PASEP, o saldo dessa conta é liberado em conjunto com o FGTS.

Em caso de dúvidas, os trabalhadores podem acessar o aplicativo FGTS ou ligar para o telefone 4004-0104, para capitais e regiões metropolitanas, ou para o 0800 104 0104, para demais regiões.

 

Fonte: Brasil 61

INDICADORES: expectativa de inflação registra queda pela quarta semana consecutiva

 

O mercado financeiro reduziu as expectativas de inflação, medidas pelo Índice de Preço ao Consumidor (IPCA). Desta vez, o índice é de 5,42%, o que representa uma queda de 4,74%, na comparação com a última divulgação do indicador. Esta é a quarta queda seguida de expectativas de inflação. os dados constam no Boletim Focus, divulgado nesta segunda-feira (12) pelo Banco Central.

O IPCA é considerado o índice oficial que mensura a inflação brasileira. Para 2023, a meta de inflação, definida pelo Conselho Monetário Nacional (CMN), é de 3,25%, com intervalo de tolerância de 1,5 ponto percentual (p.p) para cima, ou para baixo. Portanto, a expectativa de inflação ainda permanece acima da meta.  

Em relação ao PIB, há um avanço da projeção pela quarta semana consecutiva, em relação à semana anterior, em 1,84%. O aumento ocorre em vista da divulgação do resultado do Produto Interno Bruto do primeiro trimestre de 2023, em alta de 1,9%. 

A projeção do dólar permanece a mesma desde a última semana. A moeda é cotada a R$ 5,10. 

Ainda que a expectativa de inflação supere o teto de meta, pode-se dizer que, conjuntamente, os índices de IPCA, PIB e Câmbio, divulgados nesta segunda-feira, indicam melhora da economia brasileira em 2023.
 

Fonte: Brasil 61